Termos de Uso

1. Sobre a Loja

Esta loja virtual (Breeze Artesanal ) é hospedada na plataforma Vitrininha. Toda transação comercial é realizada diretamente entre o lojista e o comprador.

2. Responsabilidade sobre Produtos e Serviços

A Vitrininha não se responsabiliza por:

• Qualidade, autenticidade, disponibilidade ou descrição dos produtos anunciados
• Transações comerciais realizadas entre o lojista e compradores
• Entrega, prazos, frete ou logística dos produtos
• Atendimento ao cliente, trocas, devoluções ou reembolsos
• Preços, promoções ou condições de pagamento oferecidas pelo lojista
• Conteúdo, imagens, textos ou informações publicadas pelo lojista

3. Relação Comercial

Toda transação realizada através desta loja ocorre diretamente entre o lojista e o comprador. A Vitrininha atua apenas como plataforma de hospedagem e divulgação.

O comprador deve entrar em contato diretamente com o lojista (geralmente via WhatsApp) para tirar dúvidas, negociar condições, realizar o pagamento e acompanhar o pedido.

4. Responsabilidade do Lojista

O lojista Breeze Artesanal é integralmente responsável por:

• Garantir a veracidade e precisão das informações dos produtos
• Cumprir com as leis de defesa do consumidor (CDC) e demais legislações aplicáveis
• Realizar entregas conforme acordado com o comprador
• Atender reclamações, solicitações de troca e reembolso
• Emitir notas fiscais quando aplicável
• Respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros
• Não comercializar produtos ilegais, falsificados ou proibidos

5. Direitos do Consumidor

O comprador possui todos os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo:

• Direito de arrependimento em até 7 dias (compras online)
• Garantia legal de 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis)
• Direito à informação clara e precisa sobre produtos e serviços
• Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva

Em caso de problemas com um pedido, o consumidor deve contatar diretamente o lojista. Se não houver solução, recomendamos registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor (Procon, Reclame Aqui, etc.).